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Guia de Participação_Volta a Portugal em fruta19

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Os termos e condições e a Política de Privacidade aqui transcritos são relativos ao site “centrofrutologiacompal.pt”, propriedade da Sumol+Compal Marcas S.A., doravante designada como “Sumol+Compal”.

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Ao aceder a este site, reconhece e declara que leu, entendeu e aceita estas condições gerais, as quais regulam a relação a estabelecer entre o visitante/ utilizador do site e a Sumol+Compal Se não as aceitar, não deve utilizar este site. As relações entre a Sumol+Compal e os utilizadores deste site são também regidos pelas demais leis aplicáveis da República Portuguesa.

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O conteúdo do site www.centrofrutologiacompal.pt e de quaisquer outros sites da World Wide Web detidos, operados, licenciados ou controlados pelo Grupo Sumol+Compal ou por qualquer uma das respetivas empresas filiais ou subsidiárias (adiante coletivamente designadas “Sumol+Compal”) não pode ser copiado, modificado, distribuído, publicado, enviado por via informática ou pelo correio, ou por qualquer forma transmitido ou reproduzido sem o consentimento prévio, por escrito, da Sumol+Compal. No entanto, poderá descarregar uma cópia do conteúdo para um computador para sua utilização pessoal, doméstica e não comercial, desde que não apague ou altere qualquer elemento de propriedade intelectual, marca comercial ou indicações de propriedade. A alteração ou utilização dos conteúdos para quaisquer outros fins, infringe os direitos de propriedade intelectual da Sumol+Compal. O conteúdo deste site é fornecido apenas para fins lícitos.

RESTRIÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Sumol+Compal não poderá ser responsabilizado por quaisquer perdas ou danos pessoais resultantes, nomeadamente, de qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito, atraso de transmissão, vírus informático ou falha do sistema de telecomunicações. A Sumol+Compal não poderá ser responsabilizado por quaisquer perdas ou danos pessoais causados por, nomeadamente, danos indiretos ou consequenciais resultantes da utilização, ou da incapacidade de utilizar, os conteúdos deste site, mesmo em caso de negligência. A responsabilidade total da Sumol+Compal pela totalidade das perdas e danos, quer contratuais ou por dolo (incluindo, sem limitações, a negligência) não poderá ser mais elevada do que o montante que pagou para ter acesso a este site. A limitação ou exclusão de responsabilidade supra não será aplicável na medida em que a lei aplicável não o permita.

APRESENTAÇÕES

Quaisquer comentários, sugestões, ideias, gráficos, outras informações comunicadas à Sumol+Compal através deste site, bem como qualquer material que seja enviado através do mesmo (coletivamente designados por “Apresentações”) tornar-se-ão definitivamente propriedade da Sumol+Compal. A Sumol+Compal não está obrigada a tratar qualquer Apresentação como confidencial, não podendo ser responsabilizada por quaisquer atos relativas à respetiva atividade (incluindo, nomeadamente, ideias acerca de produtos ou publicitárias), não podendo, também, ser responsabilizada por quaisquer semelhanças com as Apresentações detetadas em operações futuras da Sumol+Compal. A Sumol+Compal terá, sem qualquer limitação, um direito de propriedade exclusivo sobre todos os direitos, presentes e futuros, sobre as Apresentações, sejam elas de qualquer tipo, natureza ou origem, ou local de utilização. Aquando da submissão de uma Apresentação, o visitante/utilizador reconhece e aceita que os direitos relativos à mesma serão propriedade da Sumol+Compal. O visitante/utilizador obriga-se a praticar todos os atos e a emitir os documentos que se mostrem necessários à efetiva transmissão de todos os direitos a favor da Sumol+Compal. Exceto o que se encontra previsto abaixo neste parágrafo, a Sumol+Compal terá o direito de utilizar a Apresentação para quaisquer fins, comerciais ou outros, sem que lhe seja devida qualquer compensação, a si ou a qualquer outra pessoa que tenha enviado a Apresentação. A Sumol+Compal poderá remover do site uma Apresentação quando considere que a mesma tem conteúdo ilícito, é contrária à lei, ofensiva ou exista a suspeita de que infringe direitos de propriedade intelectual de terceiros. O fornecimento de dados pessoais neste site é feito de forma voluntária pelos utilizadores. A utilização que é feita dos seus dados pessoais é exclusivamente para fins internos, não é vendida ou, por qualquer forma, transferida para quaisquer terceiros ou para outras entidades que não estejam envolvidas na gestão deste site. A informação prestada pelos utilizadores numa série de locais deste site não é retida. O direito de utilização das Apresentações, descrito acima, está sujeito a esta utilização das informações e exclui as informações não retidas. O Utilizador reconhece ser responsável por quaisquer materiais que apresenta, e que é totalmente responsável, e não a Sumol+Compal, pela mensagem enviada, incluindo a respetiva legalidade, fiabilidade, honestidade, originalidade e quaisquer direitos de propriedade intelectual que incidam sobre ela. A Sumol+Compal não verificará se as Apresentações submetidas infringem direitos de propriedade intelectual de terceiros, sendo o visitante/utilizador o único responsável por qualquer infração dos referidos direitos, obrigando-se este a ressarcir a Sumol+Compal de quaisquer danos que este possa sofrer e/ou a reembolsar a Sumol+Compal do pagamento de quaisquer indemnizações em que esta venha a ser condenada.

JURISDIÇÃO

Salvo estipulação em contrário, todos os conteúdos deste site são disponibilizados apenas para fornecer informações acerca da Sumol+Compal. A Sumol+Compal não faz quaisquer declarações acerca da adequação ou da disponibilidade para utilização desses conteúdos em qualquer outro local. Se estiver a utilizar este site a partir de qualquer outro local que não Portugal, deverá ter em atenção que poderão existir regras especificas desse local que serão aplicáveis à sua relação com a Sumol+Compal. Determinados softwares deste site podem estar sujeitos a controlos de exportação, não podendo ser descarregados ou por qualquer forma exportados ou reexportados. As presentes Cláusulas e Condições regem-se pela lei Portuguesa. Em caso de qualquer dúvida relativa à interpretação de alguma cláusula destas cláusulas e condições ou de litígio entre a Sumol+Compal e o utilizador, as partes consideram como competente o foro da Comarca de Oeiras.

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

O conteúdo deste site pode incluir imperfeições técnicas ou erros tipográficos. A Sumol+Compal pode efetuar quaisquer alterações ou melhoramentos, a qualquer momento. Os conteúdos deste site são fornecidos no estado em que se encontram, sem quaisquer garantias de qualquer natureza, explícitas ou implícitas, na máxima medida permitida pela lei aplicável. A Sumol+Compal não presta quaisquer garantias acerca da respetiva adequação para comercialização ou para um fim determinado. A Sumol+Compal não garante que as funções dos conteúdos correrão continuamente ou sem erros, ou que os defeitos serão corrigidos, que este site ou o servidor que o suporta estão disponíveis ou isentos de vírus ou de quaisquer outros fatores que comprometam a sua utilização. A Sumol+Compal não presta quaisquer garantias ou faz quaisquer declarações relativamente à utilização ou ao resultado da utilização deste site, em termos da respetiva correção, exatidão, fiabilidade ou outros. É o utilizador (e não a Sumol+Compal) que assume o custo total de quaisquer manutenções, reparações ou correções no equipamento que utilize. A exclusão supra pode não lhe ser aplicável na medida em que a lei aplicável possa não o permitir.

RESCISÃO

A Sumol+Compal, ou o utilizador, podem revogar este contrato, a qualquer momento. O utilizador pode rescindir este contrato destruindo: (a) quaisquer conteúdos obtidos a partir dos sites da Sumol+Compal, e (b) toda a documentação e todas as cópias e instalações (coletivamente designadas por “Conteúdos”). A Sumol+Compal pode rescindir este contrato, imediatamente e sem qualquer notificação, caso, na opinião exclusiva da Sumol+Compal, o utilizador tenha violado qualquer cláusula ou condição do contrato. No momento da revogação, o utilizador deverá destruir todos os conteúdos que tenha em sua posse.

DISPOSIÇÕES DIVERSAS

A Sumol + Compal poderá alterar estas Condições Gerais e Política de Privacidade, a qualquer momento, actualizando esta página. O visitante/ utilizador deverá consultar regularmente as Condições Gerais de forma a tomar conhecimento das alterações efetuadas. Os produtos e serviços da Sumol+Compal estão disponíveis em muitas partes do mundo. Contudo, o site da Sumol+Compal pode descrever produtos e serviços que não estão disponíveis em todo o mundo. Este site pode estar ligado a outros sites ou conter links para outros sites que não são mantidos pela Sumol+Compal, sendo que a Sumol+Compal não é responsável pelo conteúdo desses sites nem tal significa que a Sumol+Compal tenha quaisquer direitos sobre os conteúdos do referido site. A inclusão de quaisquer ligações a um desses sites não implica qualquer ligação ou relação entre o referido site e a Sumol+Compal e o acesso pelo utilizador é feito por sua conta e risco.

COMO CONTACTAR-NOS

Se tiver quaisquer dúvidas acerca das Condições Gerais ou da Política de Privacidade na Internet da Sumol+Compal, contacte-nos para:

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Telefone Geral
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