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12 Jul
Governo aprovou 300 mil euros de incentivos à modernização agrícola e florestal

A apresentação de candidaturas decorre anualmente, de janeiro a novembro. Cada beneficiário pode apresentar apenas um pedido por ano.

37 das candidaturas são relativas ao extinto Programa de Apoio à Modernização Agrícola (PROAMA) e 345 ao Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal (PROAMAF), que pretende atribuir incentivos aos agricultores que queiram realizar investimentos em equipamentos, inovação e ainda ligação das explorações às redes de eletricidade e de água, segundo informações divulgadas em comunicado de imprensa.

 

Para aceder às verbas do PROAMAF, os agricultores têm de ter, no mínimo, 5.000 euros de rendimento bruto proveniente da atividade agrícola no ano civil anterior à apresentação do pedido. Os agricultores passam a candidatar-se a um incentivo e não a um apoio, para evitar a chamada “Regra dos Minimis”, que impede um produtor de ter ajudas do Estado superiores a 15 mil euros em três anos consecutivos.